Termos & Condições
As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Bombons & Doces e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pela Bombons & Doces, tais como os métodos/formas de pagamento e as condições de entrega das encomendas.
O Website é detido pela empresa em nome individual Ana Cláudia da Costa e Silva, com sede na Rua das Agras 327-3 Freixo de Baixo 4600-614 Amarante, sob o número de pessoa singular 238965694, doravante designada como Bombons & Doces.
O acesso e uso deste site bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos a várias condições.
Ao usar este site, está a concordar com as condições de uso do mesmo, que podem ser atualizadas ocasionalmente e ou sempre que surja esta necessidade. Aconselhamos a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às Condições de Uso.
O acesso a este site pode, ocasionalmente, ser suspenso com carácter temporário.
Reservamo-nos ao direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website fique indisponível num determinado período de tempo.
Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas das suas áreas.
Encomenda
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em http://www.bombonsedoces.com
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão solicitados alguns dados pessoais, para que a encomenda e respetiva entrega sejam devidamente efetuadas.
O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito.
Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a plena e completa aceitação das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação.
Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
Na falta de disponibilidade do produto, a Bombons & Doces compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo máximo de cerca de 15 (quinze) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
Execução da encomenda
Após a confirmação do pagamento integral dos produtos bem como dos custos de envio, a encomenda será concluída no prazo máximo de até 30 dias úteis, de acordo com a data solicitada e disponibilidade da Bombons & Doces.
As encomendas serão executadas e enviadas pela ordem cronológica de respetivo pagamento.
Envios e Entregas
Todas as nossas encomendas terão um número de rastreamento que será enviado após a expedição da encomenda. Este número servirá para poder seguir/acompanhar a sua encomenda e prever a data da sua entrega.
CTT registado
Para moradas em Portugal Continental a entrega deverá ser realizada em 2 dias úteis, após a expedição da encomenda.
Açores e Madeira o tempo estimado para a entrega é de 5 dias úteis, após expedição.
CTT expresso
Esta modalidade de envio só se encontra disponível para envios em Portugal Continental. A entrega deverá ser realizada em 1 dia útil, após a expedição da encomenda.
NOTA – Salvaguarda-se que em ambas as situações qualquer atraso após a expedição da encomenda é da inteira responsabilidade da empresa distribuidora (CTT).
A receção de encomendas deverá ser assinada como prova da mesma. A partir da receção, o cliente passa a ser responsável pela encomenda, mesmo que esta seja recebida por outrem, desde que no endereço indicado.
Caso não esteja ninguém na morada indicada a encomenda ficará disponível para levantamento no posto de CTT da sua área de residência, de acordo com os normativos da empresa distribuidora.
Deverá proceder ao levantamento da mesma dentro do prazo estipulado (pelos CTT), caso isso não aconteça, ela será devolvida à Bombons & Doces.
No caso de o cliente se enganar na morada a encomenda será devolvida à Bombons & Doces.
Em ambos os caso, se assim o desejar, remetê-la-emos, novamente, para um endereço por si indicado, sendo os custos de reenvio e taxas de devolução totalmente suportados pelo cliente.
Em ambos os casos não haverá devolução/troca de qualquer valor relativo à encomenda e despesas de envio.
Custos de envio
Os custo de envio são calculados por encomenda. O custo exato de cada envio é calculado tendo por base o peso total da encomenda. Os valores totais serão sempre apresentados no final da compra.
Para mais informações sobre os prazos de entrega e valor portes de envio, por favor, verificar os links seguintes
https://www.ctt.pt/particulares/enviar/para-portugal/correio-registado
https://www.ctt.pt/particulares/enviar/para-portugal/encomendas-expresso/expresso-para-amanha
Qualidade e garantia
A Bombons & Doces não vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características e ingredientes de cada produto mostrado em https://bombonsedoces.com/ encontram-se em cada página do produto respetivo.
Os produtos oferecidos para venda na https://bombonsedoces.com/ podem não corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Pagamento
A Bombons & Doces tem à sua disposição o método de pagamento por transferência bancária e/ou Mbway.
Poderá pagar as suas compras através da Rede de Caixas Multibanco ou pela Internet com o serviço Homebanking do seu banco.
Os dados para pagamento são enviados por email após a conclusão da encomenda.
As encomendas têm o prazo de pagamento de 24 horas, findo este prazo a mesma será automaticamente cancelada pelo site.
Trocas e Devoluções
Cancelamento da encomenda antes do envio.
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido iniciada, por isso deverá solicitar o cancelamento da mesma num prazo máximo de 12 após o envio do comprovativo.
Para solicitar o cancelamento deverá contactar-nos através do e-mail geral@bombonsedoces.com
Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
A devolução do valor total da encomenda será efetuada num prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data em que foi pedido o cancelamento da mesma.
Por se tratar de um produto perecível e personalizado (feito apenas por encomenda) não efetuamos trocas nem devoluções.
Apenas haverá possibilidade de troca/substituição ou devolução, caso da nossa parte haja algum erro ou falha.
Nesse caso disponibilizamos de imediato a troca/substituição do produto, sem qualquer custo para o comprador, ou devolução do valor integral da encomenda.
Códigos Promocionais
Quando utilizado, de acordo com as regras estabelecidas, um código promocional habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional.
A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site. A Bombons & Doces não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site, a Bombons & Doces reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra.
Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Bombons & Doces reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
• O produto já não se encontrar disponível (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação para envio não ser correta ou verificável;
• A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• O pagamento não ser rececionado num período de 3 dias úteis após a aceitação da encomenda e respetivo pagamento;
• Se tivermos indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos ou problemas do foro psiquiátrico/psíquico
• Se tivermos indícios que o consumidor não é um consumidor final.
• Se detetarmos que o preço indicado no site está errado.
• Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço.
Política de preços
Os preços deverão ser compreendidos em euros..
Todos os preços apresentados estão isentos de IVA pelo Regime de Isenção – Artº 53 CIVA
A Bombons & Doces reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.
Vírus, pirataria e outros ataques informáticos
A Bombons & Doces , não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso, que possa afetar o computador do utilizador, equipamento informático, eletrónico, dados ou materiais, em consequência da utilização do site https://bombonsedoces.com/, ou do descarregamento de conteúdos do mesmo ou dos conteúdos para os quais o mesmo redirecione.
Newsletter
É designada de Newsletter, os e-mailings, ofertas promocionais, newsletters institucionais e informações acerca da empresa enviadas diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador. Este poderá gerir a sua subscrição de Newsletter na sua conta de cliente na loja online da Bombons & Doces.
A Newsletter Bombons & Doces é um exclusivo do Sítio Internet da marca Bombons & Doces.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos apresentados no presente website são de exclusiva propriedade da Bombons & Doces.
Lei aplicável e competência
É aplicável às presentes Condições Gerais de Venda a lei portuguesa.
Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das Condições Gerais de Venda supracitadas será submetido ao tribunal português competente.
Política de Privacidade
Ao aceder e utilizar o website Bombons & Doces, o Utilizador está a consentir a aceitação e respeito pelas condições descritas na secção de Política de Privacidade.
A Bombons & Doces compromete-se a proteger a sua privacidade e a tornar a sua experiência de compra o mais agradável possível.
Ao navegar no site da Bombons & Doces, está a aceitar as práticas descritas na nossa política de privacidade e cookies.
Uso dos seus dados pessoais
A Bombons & Doces recolhe e utiliza os seus dados pessoais para o informar de novos produtos e/ou serviços disponíveis na nossa página.
Poderá ser ainda contactado no âmbito de questionários e pesquisas, para conhecer a sua opinião sobre os serviços prestados ou sobre novos serviços que possamos vir a oferecer.
A Bombons & Doces NÃO vende ou disponibiliza os dados dos seus clientes a terceiros. Nestes casos, os dados pessoais que o identificam (nome, e-mail, morada e telefone).
A Bombons & Doces não usa ou revela informações pessoais sem o seu explícito consentimento.
A Bombons & Doces só fornece a sua informação, sem o seu consentimento, se requerido por lei.
Segurança dos seus dados pessoais
A Bombons & Doces guarda as informações pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação.
A Bombons & Doces informa ainda que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco se serem visualizados e utilizados por terceiros não autorizados.
Alterações ao documento
A Bombons & Doces poderá ocasionalmente alterar esta declaração e a sua Política de Privacidade para poder refletir a imagem da empresa e o feedback dos clientes. Incentivamos os nossos clientes a reverem periodicamente a nossa Política de Privacidade, para estarem atualizados.
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.
A entidade de resolução alternativa de litígios que deverá ser contactada é a seguinte:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: http://www.cicap.pt
Contactos
Em caso de persistir alguma dúvida não hesite em contactar-nos.
Email: geral@bombonsedoces.com
